1% de dezembro soma R$ 4,5 bilhões e será creditado na segunda 09/12/2019

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55.

Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep.

Tal adicional é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019. Com base em dados do relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, a Confederação estimou e divulgou o montante previsto em R$ 4,448 bilhões – valor apenas 0,25% abaixo do valor a ser repassado.

O adicional de 1% de dezembro é 8,36% maior do que o repasse de 2018, que somou R$ 4,152 bilhões. Nos últimos 13 anos, ou seja, de 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante da CNM em prol dos Municípios. É importante destacar que a quantia ajuda os gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento.

Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Cabe salientar ainda que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, os valores devem incorporar à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). 

Da Agência CNM.

URGENTE-Oposição derrota Moro e pacote anticrime é aprovado sem excludente de ilicitude

Deputados da oposição classificaram a votação como "vitória do combate ao crime e derrota simbólica de Moro e Bolsonaro"

Por 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou  nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) com as modificações feitas no Grupo de Trabalho que analisou o texto. A aprovação foi vista como uma vitória pela oposição, que conseguiu aprovar um texto sem pontos vistos como importantes pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Vitória do combate ao crime e derrota simbólica de Moro e Bolsonaro”, foi como avaliou o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), favorável ao texto aprovado na Casa. “Aprovamos um conjunto de leis construído desde a legislatura anterior e derrotamos as excrecências do juiz Moro e Bolsonaro, como o excludente de ilicitude, alterações nas delações, a prisão em segunda instância”, disse.

O projeto que recebeu apoio quase unânime da Câmara foi construído por consenso em GT que retirou pontos polêmicos como o excludente de ilicitude. O tema pode ser apresentado como emenda pela Bancada da Bala. No acordo feito entre líderes partidários, o ponto não voltaria ao projeto.

“O eixo principal do projeto enviado era o excludente de ilicitude, a segunda instância, o fim da audiência de custódia, pontos rejeitados que transformariam o Brasil em um estado penal. Tem vitórias e derrotas a todos”, pontuou Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Todos os partidos, com exceção do PSOL, orientaram voto favorável ao texto. O PSOL liberou a bancada, que se dividiu sobre o texto. Dos nove votos contrários, quatro foram de parlamentares do PSOL e três do PT. As duas abstenções foram do PT. Confira aqui como votou cada parlamentar.

O partido Novo perdeu na votação de um destaque que tentava retirar do texto a instituição do juiz de garantias. O placar ficou em 256 a 147. Com o juiz de garantias, o juiz que instrui o processo é proibido de julgar o condenado.

Fonte - https://revistaforum.com.br/politica/oposicao-derrota-moro-e-pacote-anticrime-e-aprovado-sem-excludente-de-ilicitude/

Charles Felizardo volta critica atraso de salários na Prefeitura de Medina e diz que o atual prefeito repete erros de antecessores.

                     Foto Facebook

O atraso sistemático no pagamento dos servidores do município de Medina pequena cidade do Vale do Jequitinhonha foi alvo de críticas do ex-secretário de administração e jornalista pré candidato a prefeitura de Medina, Charles Felizardo. Em vídeo publicado em sua página no Facebook, ele afirma que o atual prefeito, repete erros de antecessores, não só em atrasar o pagamento do funcionalismo público de forma sistemática. Mas também quando deixava de priorizar seu comércio local e de gerar mãos de obras aos medinenses,

“Não foi ele quem prometeu um tratamento digno ao servidores em período de campanha ?, Se não paga o salário em dia, não pode exigir um bom trabalho, se não paga o salário, estará dizendo que não respeita quem trabalha pela nossa cidade”, critica.

Em vídeo e entrevista em jornais do Vale, ainda no início do mês de fevereiro de 2017, eu já alertava para que tomasse cuidado como seria aplicada a receita municipal, que tomassem cuidado com o comércio local e geração de empregos, priorizando os medinenses, o fato de que aquele seria o último ano em que a prefeitura municipal de Medina garantiria o pagamento dos servidores em dia, conforme calendário anual tradicionalmente divulgado no início do ano.

Também alertei, que se o poder de compra da prefeitura e secretarias, não, fossem destinado com atenção ao comércio local medinense e geração de empregos, á arrecadação mês à mês só cairia, uma vez, que, por falta de pessoas com mais poder de compra , levaria o comércio a vender menos, com isto menor arrecadação, levaria o município à receber menor seu FPM-Fundo de Participação dos Municípios, no ano de 2018 para frente, o, qual, à prefeitura não conseguiria cumprir com seus compromissos nem  pagar folha de pagamento de servidores bem como décimo terceiro dos servidores municipais. Alertou Charles Felizardo ,que foi ignorado pela atual gestão.

Charles Felizardo questiona o fato de o servidor trabalhar o mês inteiro e ter o direito de receber em dia negado pela falta de sensibilidade e indiferença do gestor, que não ouve ninguém. Além disso, ele aponta a falta de diálogo com o mesmo e com o funcionalismo de carreira para buscar uma solução.

“Ele se nega a dialogar, fecha as portas do gabinete para mim e os funcionários da prefeitura que teria muito a acrescentar, e o servidor se vê na situação de usar o último recurso que tem ao alcance para não  parar. No fim, quem paga o preço dessa insensibilidade e arrogância é quem nada tem haver com isso: a população”, lamento.

Mas os problemas no tratamento do funcionalismo, segundo Charles Felizardo, não se resumem aos salários atrasados só, que por sua vez partem para uma guerra contra ele nas redes sociais. Há ainda o déficit de profissionais em diversas secretarias do estado para prestação do serviço sabemos disto, falta de estrutura de trabalho para os profissionais guerreiros do município de Medina, falta também medicamentos, médicos, dentre outros problemas.

Charles Felizardo ressalta: Meu compromisso em 2015, 2016 era com o funcionalismo público municipal, que foi parte incontestável e inseparável do legado que entreguei a Medina em oito meses à frente da secretaria de administração. Em oito meses como administrador, paguei oito folhas, e toda a folha de 13º salário, pagamentos sempre rigorosamente em dia, antecipadamente durante quase todo o tempo em que estive no governo do prefeito Robinho que sempre prezou isto.

Recebi por duas vezes a reclamações de férias premio atrasadas. Nas duas ocasiões fomos à luta e ao trabalho para regularizar os pagamentos do transporte escolar e férias mantendo em dia, porque sempre entendemos que os servidores pertencem ao município,  e não, os agoradores que torcia contra.

O pagamento em dia dos salários se deu junto a conquistas importantíssimas, defendidas pelos servidores que comigo aquela época estiveram, como pagamento do 13.º salário e férias  dos servidores em dia. Conquistas reconhecidas e aprovadas funcionalismo e pelo conjunto dos Medinense.

Fizemos administração acessível e transparente, marcada pela qualidade do atendimento a todos. Aquele momento foi único e revolucionou a prestação de serviços públicos  a cidadania, reunindo e simplificando a oferta de serviços. Os avanços dos medinenses na promoção da transparência são cristalinos e reconhecidos por todos que credenciaram o município  com o 1º lugares no ranking regional, me classificaram como secretario eficiente que deu show de atendimento e ajudou prefeito à realizar obras em Medina, na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Fizemos esse conjunto de investimentos em sintonia com medidas permanentes de austeridade que mantiveram o município em equilíbrio fiscal. A qualidade das contas públicas é um desafio nacional, que terá de ser enfrentado pelo Brasil com mudanças estruturais duras, definitivas e antipopulistas.

Por fim, reitero o alerta de que o gravíssimo problema a ser enfrentado pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais é o crescente déficit municipal só crescerá, se não derem atenção à área comercial da cidade de Medina, uma vez que vendendo menos , arrecadarão menos, além de gerar mais desempregos , a prefeitura também arrecadará menos, sendo assim não terá menor condições de vencermos a maior crise que se instalou no município. Finalizou Charles Felizardo.

Ex-secretário de administração da cidade de Medina Charles concede entrevistas à Vitor Morais na emissora de Rádio Santa Cruz .

              
Entrevista com ex-secretário, o, qual também foi candidato à deputado federal Charles Felizardo, "Vitor Morais", reporte e locutor abordou uma série de questões em seu programa de sucesso na FM e 105.7 FM/AM,Santa Cruz Jequitinhonha...

O ex-secretário de Medina Charles Felizardo (DC) concedeu entrevista que foi ao ar (26)de novembro ao programa na FM Santa Cruz 105 as 16 horas e na AM Santa Cruz 890.

Durante o programa comandado por Vitor Morais e o ex-secretario de Medina, Charles Felizardo respondeu diversos questionamentos e esclarecer alguns fatos, objetos de reportagens em veículos de comunicação.

Um dos pontos em discussão Vitor Morais perguntou sobre à Instalação da Zona Franca de Manaus no Semiárido brasileiro, qual a topografia deu na cidade de Itaobim, onde seria instalado fabricas que assediaria mais de dez mil empregos, podendo chegar a 20 mil empregos diretos. Mas ainda segundo o ex- secretário uma medida de uma deputada de montes claros votada na Câmara Federal teria retirado de Itaobim e varias outras cidade do Vale do Jequitinhonha o direito de ter este benefício.

O ex-secretário Charles Felizardo relatou vários acontecidos durante esteve no cargo, o qual foi reconhecido como melhor secretário e eficiente, ajudando prefeito a realizar obras e captar recursos que chegaram à quase 10 milhões de reais. relatou ainda que após deixar o cargo, não deixou de lutar por Medina e os medinenses.

O ex-secretário comentou ainda que tem pretensão de seguir na vida pública, em função de muitos problemas qual pode continuar ajudando os mais necessitados, gerando empregos, e que inclusive após o afastamento de sua gestão a frente da secretaria , ainda continua lutando por dias melhores em sua cidade , participando de políticas públicas. “Você sai com todos os problemas da prefeitura nas suas costas”, mas é gratificante quando se sente como uma missão cumprida. Esclareceu.

Charles Felizardo ainda vai mais longe, ele diz que mostrou que é possível fazer uma política voltada para os mais humildes, e que antes dele não existia, agora após a passagem dele pela administração pública existe visões a novos horizontes, e, que Medina hoje conhece que se pode fazer muito, quando se quer fazer, pois sua gestão foi de apenas oito meses , mas deixou um recorde histórico de recursos, obras, conseguidas neste período em que lá esteve promovendo mudanças, o qual durante muito tempo será lembrado por todos e ficará na historia.

Perguntado por Vitor Morais se seria candidato a prefeito em 2020 , o mesmo respondeu que sim , caso povo queira , será sim candidato .

Vitor Morais ainda foi mais longe perguntou se o ex- secretária seria candidato a deputado federal, o mesmo disse que se Deus permitir  com certeza será, pois sua votação em vinte e oito municípios de Minas Gerais mostra que ele tem caminhos ao crescimento político na opinião popular, e que o povo carece de novos políticos honestos e de politicas inovadores o qual ele representa.

Com muita simpatia e satisfação Vitor Morais encerra a entrevista, e com audiência alta o mesmo agradece à todos ouvintes e ao entrevistado Charles Felizardo, que por sua vez não deixou de agradecer a toda produção do radio Santa Cruz , em especial ao padre Rafael diretor geral da emissora. 

Veja o vídeo da entrevista.

Ministra Rosa Weber, do STF, foi "enganada", por Deltan Dallagnol e a força-tarefa da Lava Jato, que omitiram dela informações que poderiam prejudicar suas pretensões políticas

Lava Jato omitiu informações a Rosa Weber para pedir apoio a investigação sobre Lula

Procuradores deixaram do STF "no escuro" por temerem obstáculos à perseguição ao ex-presidente, então já ameaçado de condenação e prisão.

São Paulo – Em nova reportagem da série Vaza Jato, mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas na edição desta terça-feira (5) da Folha de S.Paulo revelam que os procuradores da Lava Jato esconderam informações de Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal, ao pedir seu apoio num momento decisivo do cerco que realizavam para condenar e prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início de 2016. A força-tarefa temia que Rosa aceitasse os argumentos da defesa do ex-presidente e barrasse suas pretensões políticas. Além disso, as mensagens obtidas revelam que grampos no telefones de Lula permitiram que os procuradores obtivessem informações sobre a movimentação dos seus advogados e se antecipassem a eles.

A questão estava na mesa da ministra porque ela fora sorteada para examinar uma ação que a defesa do ex-presidente movera para tentar suspender as investigações. Para os advogados de Lula, havia um conflito entre a força-tarefa de Curitiba e promotores de São Paulo que também o investigavam na época.

Os diálogos indicam que os integrantes da Lava Jato agiram assim por temer vazamentos de informações que poderiam “prejudicar as investigações”, que nessa época eram conduzidas sigilosamente pela força-tarefa à frente da operação em Curitiba e pela Polícia Federal.

A ação examinada por Rosa Weber em 2016 foi protocolada pela defesa do ex-presidente na tarde de 26 de fevereiro, uma sexta-feira. Pouco depois, a Polícia Federal interceptou duas ligações em que o advogado Roberto Teixeira, sócio do escritório que defende Lula, sugeriu o contato com a ministra.

Segundo as mensagens, os procuradores também evitaram fornecer ao gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem pediram que discutisse o assunto com Rosa, detalhes sobre o andamento do caso em Curitiba e as ações planejadas pela Lava Jato no cerco a Lula.

Leia a reportagem completa na Folha de S.Paulo

PF acatava pedidos irregulares de busca e apreensão feitos por Moro

Em nova denúncia, The Intercept revela que o atual ministro da Justiça ordenou operações na casa de suspeitos sem provocação do Ministério Público quando era juiz.

Novas revelações da Vaza Jato divulgadas pelo Intercept neste sábado (19) mostram que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, foi muito além de conspirar com os procuradores da Operação Lava Jato. Chats de grupos da Lava Jato no Telegram indicam que o atual ministro ordenou busca e apreensão na casa de suspeitos sem provocação do Ministério Público, o que é irregular.

Reportagem assinada pelos jornalistas do site Glenn Greenwald e João Felipe Linhares apresentam diálogos que ocorreram dias antes da condução coercitiva para depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva e da tentativa fracassada da ex-presidente Dilma Rousseff de transformá-lo em ministro-chefe da Casa Civil. Esses diálogos demonstram que Moro não conspirou somente com os procuradores, mas também com a Polícia Federal, que “ajeitava” os pedidos de Moro, como os de busca e apreensão.

“Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém…hahahah. Kkkkk”, escreveu Luciano Flores, delegado da PF alocado na Lava Jato, em fevereiro de 2016, no grupo Amigo Secreto — se referindo a Moro pelo apelido usado pelos procuradores e delegados. “Como assim?!”, respondeu Renata Rodrigues, outra delegada da PF trabalhando na Lava Jato. O delegado Flores, em resposta, avisou ao grupo: “Normal… deixa quieto…Vou ajeitar…kkkk”.

“Pq Moro mentiu sempre assim? Ele negou publicamente ter feito exatamente o que fez pq seria uma violação do capítulo 3 do Código de Ética da Magistratura e do artigo 25 do Código de Processo Penal brasileiro. Ele sabia que estava corrompendo todos esses processos, então mentiu”, escreveu neste sábado Glenn Greewald em seu perfil no Twiiter.

“O fato de Moro comandar a estratégia e os detalhes das operações da PF era tratado com tanta naturalidade pela força-tarefa que os procuradores pediam rotineiramente orientações ao então juiz. Santos Lima falou para Deltan em 2015, no grupo PF- MPF Lava Jato 2”, escreveu Glenn ao apresentar este diálogo:

COMO BARROSO, FACHIN E FUX BLINDARAM A LAVA JATO NO STF...

QUANDO SERGIO MORO e os procuradores da Lava Jato gravaram e vazaram ilegalmente a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma, eles sabiam que estavam cometendo um crime, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept. O procurador Andrey Borges de Mendonça comentou com seus colegas no Telegram que seria “juridicamente difícil de argumentar” sobre a validade da prova e disse “que o STF não a aceitaria”. Outro procurador, Carlos Fernando Lima, rebateu: “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém”. A conversa continua até que o chefe da operação, Deltan Dallagnol, encerra o assunto com uma frase que é uma síntese da atuação da Lava Jato: “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

Mendonça, ingênuo, acreditou que o STF trabalharia de acordo com a Constituição, enquanto Carlos Fernando e Dallagnol estavam certos de que os ministros julgariam com a faca no pescoço. A divulgação do áudio fazia parte da estratégia da Lava Jato de manipular a opinião pública e, assim, constranger os ministros. Àquela altura, graças ao apoio maciço e acrítico da grande imprensa — principalmente a Rede Globo —, a Lava Jato era inquestionável. Foi assim, pressionado por uma opinião pública manipulada, que Gilmar Mendes decidiu anular a posse de Lula como ministro com base em um grampo que até mesmo os procuradores sabiam ser ilegal. À época, o ex-presidente ainda não era indiciado, denunciado ou réu, mas o STF interpretou o áudio como tentativa de garantir foro privilegiado — a mesma interpretação não valeria posteriormente para Moreira Franco. A Lava Jato conseguiu colocar a sua estratégia política acima da Constituição com a conivência de quem deveria protegê-la.

Em agosto último, Gilmar Mendes admitiu a omissão do STF com a farra da Lava Jato: “É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente ordinária. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos’”.

Gilmar já dançou a popular valsa da Lava Jato, mas por pouco tempo. Acabou virando uma pedra no sapato da operação. Mas outros ministros foram grandes parceiros e atuaram sistematicamente em consonância com os arbítrios lavajatistas. Barroso, Fachin e Fux eram tratados como aliados de altíssima confiança no STF entre os procuradores, como mostram as conversas reveladas pela Vaza Jato. Dallagnol e alguns desses ministros mantinham uma relação próxima, porém secreta. Os fatos são conhecidos, mas acabam se perdendo em meio a tantas revelações neste Brasil 2019. É importante relembrar como parte do STF foi fundamental para que a Lava Jato hackeasse o ordenamento jurídico brasileiro e impusesse o seu projeto de poder.

A aliança secreta com Barroso

Barroso sempre foi o ministro mais fiel ao lavajatismo. Em muitas ocasiões, fez defesas apaixonadas da operação no tribunal, sempre ancoradas em um critério bizarro, estabelecido por ele mesmo: a interpretação da Constituição em “sintonia com o sentimento social” e “alinhado à vontade da maioria”. O juiz não resistiu à tentação de jogar para a torcida e ter uma presença privilegiada no Jornal Nacional.

Com a sociedade contaminada pelas manipulações dos procuradores, ficou fácil para Barroso matar no peito as bolas mais absurdas do lavajatismo. Bastava espremer a Constituição para que dela saísse o que a torcida esperava e correr para o abraço.

Integrantes da Lava Jato buscavam manter uma relação próxima e secreta com Barroso. Se Gilmar Mendes era visto como um inimigo a ser combatido, Barroso era um aliado importante a se cultivar. Uma reportagem da Vaza Jato — chamada por Barroso de “fofocada produzida por criminosos”— revelou que o ministro convidou, em agosto de 2016, Moro e Dallagnol para participar de um jantar em sua casa. O ministro garantiu que o evento seria “reservado e privado”, com “máxima discrição”.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os dois lavajatistas viajaram de Curitiba até Brasília para prestigiar a festinha. Reuniram-se ali, portanto, o acusador, o juiz de primeira instância e um juiz de terceira instância. O primeiro manipulava a opinião pública, enquanto o segundo e o terceiro atendiam aos anseios dela. Era um jogo ganho em que o cumprimento das leis era um detalhe irrelevante. Essa relação promíscua se dava de forma secreta, claro. Era preciso que o “sentimento social” continuasse alheio ao que eles faziam nas sombras.

Em março do ano passado, quando Barroso determinou a prisão de José Yunes, ex-assessor do então presidente Temer, Dallagnol comentou com os procuradores no Telegram: “Barroso foi para guerra aberta. E conta conosco como tropa auxiliar”.

Quando Dallagnol bancou o legislador e moveu mundos para promover as famigeradas “10 medidas contra a corrupção”, enviou mensagem aos colegas garantido o apoio de Barroso na divulgação. Sempre de forma secreta, é claro: “Caros, comentei com Bruno, mas isso tem que ficar entre nós três, please. Hoje falei com Barroso, que gostou muito da ideia das medidas e da campanha da Transparência Internacional e vai divulgar. Passei pra ele os arquivos e materiais.”

AHA! UHU! O Fachin é nosso!”

Dallagnol não conseguiu disfarçar a empolgação por ter garantido o alinhamento de um ministro do STF. Depois de se encontrar com Edson Fachin em julho de 2015, compartilhou a alegria com os colegas procuradores: “Caros, conversei 45 minutos com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso.” Era o chefe da Lava Jato comemorando com seus subordinados o fato de que um dos juízes que vai julgar suas denúncias estava alinhado com a acusação.

Dois anos após esse acordo, a morte de Teori Zavascki fez com que Fachin assumisse a relatoria dos casos da Lava Jato. E o alinhamento acordado naquela reunião com Dallagnol foi cumprido à risca. Fachin assumiu um papel punitivista e todas suas decisões se mantiverem alinhadas ao projeto político lavajatista.

Após as publicações da Vaza Jato, a defesa de Lula entrou no STF pedindo a sua liberdade diante das escancaradas evidências da falta de isenção dos procuradores da força-tarefa, mas Fachin negou. Óbvio, tratava-se de um jogo de cartas marcadas. Como revelaram os diálogos do Telegram, o ministro tinha um acordo para cumprir. Aha uhu!

“In Fux we trust!”

Quando Luiz Fux ignorou a Constituição e suspendeu a liminar que autorizava a entrevista de Lula à Folha na prisão, a justificativa foi do jeito que a Lava Jato gosta. Segundo ele, as decisões dos ministros do STF deveriam representar “o anseio da sociedade”. Mais uma vez, um ministro declara que a vontade popular norteia suas decisões. Fux também gostava de jogar pra galera. E Dallagnol sabia muito bem como domá-la: um vazamento aqui, outro ali, um e-mail para grupos militantes de direita e pronto! Temos um “anseio popular” para guiar as decisões no Supremo.

Em abril de 2016, um mês antes da queda de Dilma, Dallagnol se reuniu com Fux e enviou mensagem aos colegas procuradores relatando o alinhamento do ministro ao lavajatismo. Segundo a mensagem, Fux criticou Teori Zavascki por ter repreendido Moro quando ele grampeou e divulgou ilegalmente a conversa entre Lula e Dilma. Ou seja, um ministro do STF aprovou a jogada ilegal de Moro, que consistiu em vazar a conversa para a imprensa, influenciar a opinião pública e constranger o STF a aceitar a prova ilícita.

Ainda segundo Dallagnol, que pediu para os colegas que mantivessem o assunto em segredo, Fux afirmou também que a “Lava Jato poderia contar com ele”. Essa mesma mensagem foi encaminhada para Moro, que respondeu a frase que já se tornou um clássico do conluio lavajatista “In Fux we trust”. Era mais um juiz do Supremo com o qual a Lava Jato podia contar. Acusador, juiz de primeira instância e mais um juiz de última instância estavam unidos para burlar a lei e atender os anseios de uma sociedade que vinha sendo meticulosamente enganada.

O trio lavajatista do STF se curvou covardemente à violência institucional comandada pela força-tarefa.

Menos de um mês após a revelação dessa troca de mensagens, Fux não parecia incomodado. Em uma palestra para investidores, continuou jogando pra torcida e reafirmou o seu lavajatismo: “Quero garantir que a Lava Jato vai continuar. E essa palavra não é de um brasileiro, é de alguém que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano que vem, podem me cobrar.” Temos aqui mais um ministro do STF, cuja principal função é zelar pela Constituição, se colocando como garantidor de uma operação que comprovadamente violou de forma sistemática a…Constituição. Fux, que jamais negou o teor da conversa que teve com Dallagnol, não irá largar seus companheiros feridos na estrada. É nesse nível de promiscuidade e desfaçatez que o lavajatismo chegou.

Nessa semana, Gilmar fez questão de lembrar alguns desses episódios em um voto contra os arbítrios da Lava Jato. Para ele, os integrantes da força-tarefa são “gangsters” que levaram o Brasil a viver “uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal”.

Gilmar ficou especialmente pistola com as revelações de que os procuradores comandaram uma caçada ilegal contra ele. Janot, um lavajatista de peso que chefiou o Ministério Público, confessou até que tentou assassiná-lo.

Passaram a investigar o ministro clandestinamente com o objetivo de reunir munição contra ele. Dallagnol articulou com o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, a abertura de uma ação pelo impeachment de Gilmar. Em outra frente, a procuradora Thaméa Danelon foi convidada por um escritório particular para ajudar a redigir a ação de impeachment contra Gilmar Mendes. Diante da ilegalidade, seu chefe não só a aplaudiu como a orientou. “Sensacional Tamis”, “apoiadíssima”, “manda ver”, essas foram as palavras que Dallagnol escreveu ao saber que sua subordinada foi convidada para cometer um crime.

Barroso, Fux e Fachin não passaram por nada disso. Desfrutaram da tranquilidade de estarem alinhados ao núcleo político mais poderoso do país, com capacidade para investigar, mobilizar movimentos sociais e parte do congresso, e assassinar reputações através do braço midiático do conluio. Perceba que Gilmar não exagera quando compara com “gangsters”. O modus operandi é de máfia. Enfrentar a Lava Jato era enfrentar um monstro popular com conexões em todas as esferas de poder. O trio lavajatista do STF se curvou covardemente à violência institucional comandada pela força-tarefa.

Através de muitas ilegalidades, criou-se um clima no país em que qualquer um que ousasse contestar a Lava Jato era automaticamente jogado na vala dos defensores de bandido. Aqueles que topassem dançar a valsa lavajatista, estariam blindados. Barroso, Fux e Fachin foram os ministros que toparam a dança e, mesmo depois da Vaza Jato, continuam até hoje dançando à beira do precipício da democracia.

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Reportagem Original -Intercept Brasil 

Município de Comercinho MG, sai na frente com projeto que cria emendas impositivas para vereadores indicar.

Iniciativa é do vereador Sirlano Dourado Alves -Super10 que apresentou o projeto na sessão desta quinta-feira .

Reportagem e redação - Mauro Mendonça

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Municipal foi protocolada pelo vereador Super 10 (PT) durante a sessão na Câmara de Comercinho/MG  . De acordo com o projeto que foi aprovado por maioria, o município terá que destinar do seu orçamento recursos para emendas individuais aos parlamentares. Como aprovado torna-se lei e obrigatório o cumprimento pelo Executivo, cada vereador terá direito a R$ 15 mil, por ano, para aplicar na área da saúde, educação e outros setores como já ocorre nas esferas estadual e federal. A emenda prevê a utilização do expediente quando as sobras do Legislativo passarem de 1.2 % do orçado.

O vereador propõe que seja inserido à Lei Orgânica do Município, que obriga a execução orçamentária e financeira das emendas individuais dos parlamentares que devem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual do município. O parlamentar alega que se baseou na Constituição Federal quando apresentado o projeto.

“Essa ideia é lei e está na Constituição do Brasil. Todos os deputados federais e estaduais têm esse direito e esse direito está se estendendo às câmaras municipais. Esse percentual que o município terá que passar não é dinheiro para os vereadores. O vereador vai fazer a suas indicações e ver o Poder Executivo atender essas reivindicações”, justificou Super 10.

O projeto agora lei determina que o município terá que destinar 1,2% de sua receita líquida para as emendas parlamentares. Desse percentual, cada vereador teria direito a um valor que seria aplicado 50% em projetos na área da saúde e a outra metade em projetos de infraestrutura.

“Eu sempre digo que o vereador está bem próximo da população buscando ver o que precisa ser feito pela comunidade e você faz suas indicações para o executivo, e muitas sequer recebemos respostas. Então, com essa emenda, nós vamos ter respostas positivas para a população. Seja na construção de uma escada, construção de escolas, reforma de calçada, construção de meio-fio, enfim, é nesse sentido”, acredita o vereador Super 10.

“Isso vai beneficiar a população. Pois, foi aprovado, o vereador vai ter esse valor para destinar para instituições e resolver alguns problemas dos bairros, de associações e de outras entidades de Comercinho ”, afirma Super10.

O município de Comercinho tem 9 vereadores. Foi aprovado pela maioria dos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o município terá que destinar R$ as emendas impositivas a partir do próximo ano , ressaltou o vereador autor do projeto Super 10.

Postagem original -Vale Brasil Notícias , Tribuna do Vale do Jequitinhonha , Santa Cruz Notícias .

VEREADOR SUPER 10 APRESENTA LEI PARA SUSPENDER COBRANÇA DE TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE COMERCINHO MG.

Foi apresentado na sessão ordinária da câmara de Comercinho, 17, Projeto de Lei do Legislativo que suspende a cobrança de tarifa/taxa de esgoto no município de Comercinho, o qual a Copanor só irá cobrar a taxa de coleta de esgoto quando estiver funcionando em 100%. O projeto tem autoria do vereador Sirlano Dourado Alves- Super10, projeto de lei de Lei 856 de 2019  tramitou na Casa em regime de urgência sendo aprovado pela maioria absoluta dos Vereadores .

O Projeto de lei do Legislativo Municipal, sob nº  856 de 2019, sob autoria do vereador Sirlano Dourado Alves –Super10 (PT), e coautores ganhou adesão dos demais vereadores atendendo solicitação em Plenário pela sua dimensão e atendimento a população. Segundo os Vereadores, sendo um projeto de sua autoria teria mais força para sanção do Prefeito.

A decisão de elaborar o projeto veio em função dos interesses públicos de reuniões e reivindicações dos moradores de Bairros da sede do município, em que o mesmo vereador também fez  solicitação do Ministério Publico passou a analisar a concessão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto que detém a concessão no município. 

Desde o inicio dos trabalhos a Comissão especial da câmara e o vereador Super 10 deram inicio a uma serie de reuniões publicas nos bairros buscando coletar informações junto aos moradores sobre o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, e recebeu inúmeras reclamações sobre o mau funcionamento da rede, onde têm ocorrido constantes vazamentos ocasionados por entupimento e a cobrança de altas taxas para ligação além da cobrança alta sobre a taxa de cobrança da água como coleta de esgoto.

Pelo Projeto de Lei aprovado, que não obteve  a sanção do Prefeito, ficando por 15 dia sem interesse e sem manifestação mesmo, foi promulgado pelo presidente da Câmara Edvaldo, o qual pelfica suspensa toda e qualquer referente a coleta de esgoto na sede do município de Comercinho pratica pela concessionaria, e ficara em vigor até que seja regularizado toda a rede e o tratamento do esgoto em 100%. Para tanto a regularização se dará quando da não existência de vazamentos ocasionados por entupimentos e o correto escoamento até o local de tratamento e parecer técnico, sem prejuízo do parecer final da Comissão Especial de Saneamento Básico da Câmara municipal de Comercinho.

Ainda segundo o projeto de lei, as faturas dos usuários que constam a cobrança deverão ser refeitas, mesmo as já vencidas, e as faturas não  pagas não deverão ser cobradas mais e devem ser restituido em crédito nas faturas subsequentes.

Segundo o autor , Super10, o trabalho vem sendo desenvolvido de forma a buscar a melhor solução para a população. Ele aponta que ao analisar o processo desde o edital, passando pelo contrato entre a Prefeitura e vencedora do certame e ainda uma lei, foram encontrados uma serie de erros que culminaram na cobrança de uma taxa sobre o consumo de água.

O ex- presidente da Câmara, Vereador Super 10 disse que a comissão esta empenha em dar uma resposta satisfatória a sociedade e que o relatório final vai apontar as diretrizes para as melhorias no setor de saneamento básico junto a concessionária Copanor.

O Projeto que suspende a cobrança de tarifas/taxa segue para o Poder Executivo e o Prefeito tem o prazo de 15 dias para sancionar, caso não sancione dentro deste prazo o projeto ganha sanção automática, o que é chamada de sanção tácita relata o vereador Super 10.

Fiscalização feita pela Procon-MG resulta em cinco açougues interditados em Medina MG

Por Notícias de Minas Vale Brasil .

Fiscalização realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) resultou em cinco açougues interditados e cerca de 300 kg de produtos apreendidos em Medina MG.

A ação foi  nesta terça Feira 10 de setembro. Os trabalhos estiveram sob coordenação do Procon-MG de Teófilo Otoni, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar.

Segundo informações que a Promotoria de Justiça de Medina, teria acionando a fiscalização nos açougues o qual foi motivada por informações recebidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) dando conta da comercialização de produtos cárneos oriundos de abate pelo abatedouro municipal sendo manejadas e comercializadas de maneira irregular.

Também foram apreendidos durante a ação quase 300 quilos  de carnes entre outros que tinham comprovação de origem, e condições de higiene adequadas dos locais, mas os mesmos fiscais alegaram falta de alvará para funcionamento e alvará sanitário qual foi constatado no local como vencido.  Produtos de origem de fabricação artesanal bem como carne de sol  manipulada irregular, sem registro obrigatório.

O material recolhido foi encaminhado a aterros sanitários para descarte e inutilização.

Ouvido os proprietários  dos açougues interditados , podemos constatar que os mesmos alegaram que à eles foram apresentados naquele momento regras e leis qual foram mudadas recentemente, os mesmos alegam, que não tinham conhecimento das mudanças anteriormente, e que não foram notificado pela prefeitura ou vigilância sanitária municipal de tais mudanças , e que foram pegos de surpresa .

Vale ressaltar  que nenhum produto apreendidos ou açougue  apresentava condições de higiene inadequadas dos locais , somente foram enquadrados com falta de documentações e registros municipal para funcionamento .